Assaltante de taxista em Criciúma é condenado a 4 anos de prisão

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Criciúma e manteve a condenação de Juliano Hugen Fontanella à pena de 4 anos de reclusão, por roubo praticado contra um taxista.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Preso trabalha para indenizar vítima

Guarda municipal vai a júri

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Entregador condenado por tentar matar empresário

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento